O sistema de propriedade intelectual (PI) e o programa de proteção intelectual (PPPI) possibilitam que inventores e autores possam receber crédito por seu trabalho. A proteção desses direitos é indispensável para o estabelecimento de um ciclo virtuoso favorecendo a criatividade humana e geração de riqueza para a sociedade.

O tema em destaque é a propriedade intelectual, pois se tem empreendedorismo, tem inovação. E se tem inovação, tem que ter propriedade intelectual.

Vamos refletir rapidamente sobre a Criatividade que é o processo mental de geração de novas ideias. A Invenção que é a coisa nova criada ou concebida no campo da ciência, da tecnologia ou das artes, podemos denominar com a materialização de uma nova ideia. E a Inovação, que é transformação de ideias em valor. Sendo o seu motor o mercado, ou seja, a concorrência.

A inovação motiva a empresa a atender às necessidades dos clientes ou de criar novos mercados e clientes. Daí a importância em da capacitação para o uso estratégico da propriedade intelectual. 

E no e-commerce pode ser mais comum a procura para proteger um desses itens:

1.Marca Sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços de outros similares de procedências diversas.

2.Patente Título de propriedade temporária concedido pelo Estado àqueles que inventam novos produtos, processos ou fazem aperfeiçoamentos destinados à aplicação industrial.

3.Segredo Industrial Informação de natureza confidencial, legalmente sob controle de pessoas e organizações, que não deve ser divulgada, adquirida ou usada por terceiros não autorizados sem o consentimento do seu detentor.

4. Programa de Computador (software), softwares de desenhos, processadores de textos, sistemas operacionais.

 Por que é importante que eu entenda disso?

A Propriedade Intelectual (PI) é usada para garantir o direito de domínio sob uma invenção, tangível ou intangível, o que permite a obtenção de ganho ao criador. E claro o principal é que ela não permite que os concorrentes usufruam do produto e/ou serviço criado por você, sem a sua permissão.

A PI protege a identidade da sua marca que, por sua vez, aumenta a fidelização dos seus clientes; Vale ressaltar que a fidelização é um excelente resultado para o e-commerce, para mim é um sinal que os clientes depositaram confiança na marca e/ou empresa, concorda? E temos que preservar isso.

 O que faço para proteger o meu invento?

Talvez você já esteja comprometido com a guerra contra o plágio, venda não autorizada ou uso indevido do seu invento. E eu trouxe algumas informações que poderão garantir o seu sucesso nessa jornada. No Brasil, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) guarda todos os registros referente a proteção da propriedade intelectual, entre os serviços do INPI, estão os registros de marcas, desenhos industriais, indicações geográficas, programas de computador e topografias de circuitos integrados, as concessões de patentes e as averbações de contratos de franquia e das distintas modalidades de transferência de tecnologia.

Por quanto tempo terei dinheiro ao meu registro?

Na economia do conhecimento, estes direitos se transformam em diferenciais competitivos, estimulando o surgimento constante de novas identidades e soluções técnicas. O prazo máximo de validade da proteção varia de acordo com o tipo de propriedade industrial.

 Confira as etapas para fazer o Pedido de registro de propriedade intelectual:

1.   Entenda – Momento que você identifica a área que se enquadra o seu invento.

2.   Faça a busca –  Acesse o INPI para Verificar se o que você pretende solicitar não foi protegido antes por terceiros. 

3.   Pague a taxa – Se estiver tudo certo, você poderá pagar* a taxa para dar início ao seu pedido.

4.   Inicie o pedido – Momento da apresentação da documentação e papelada necessária para garantir a propriedade do seu invento.

5.   Acompanhe – Monitoramento até a publicação na Revista da Propriedade Industrial (RPI) ou dentro do próprio sistema de busca.

 *a sua empresa poderá ter 70% da taxa de registro quitada.

#Dica 1. Confira aqui um Super Aliado para cobrir 70% dos custos do registro do seu invento!

Todo empreendedor deveria considerar incluir seus ativos de PI em seu planejamento estratégico. E a boa notícia é que o SEBRAE - possui parceria com o INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial para disseminar e estimular o uso da Propriedade Industrial nos pequenos negócios;  se a sua empresa é cadastrada no mei ou simples nacional essa dica com certeza será super útil; já pensou registrar o seu invento e ainda contar com o pagamento de 70% do valor da taxa de registro, pois busque mais informações no site do Sebrae ou a Casa do Empreendedor na sua cidade.

Saiba mais aqui:Sebrae.

#Dica 2. Você vendedor do Mercado Livre que quer denunciar uma infração.

Dentro do site do Mercado Livre é possível realizar denúncias de infrações de PI, pelo programa de proteção intelectual (PPPI), mas é preciso se ater a um detalhe importantíssimo: é necessário que você já tenha dado entrada no pedido de registro, para que o Mercado Livre considere a denúncia.

Por que? Porque os dados fornecidos pelo INPI serão solicitados pelo Marketplace, de posse desses dados será criada uma conta especial no Mercado Livre – o próprio marketplace criará um usuário e senha. Feito isso toda denúncia a partir dessa conta especial será aceita; sendo este o único jeito do Mercado Livre tomar providencias em relação aos anuncios que estão infringindo as regras de PI. Se você já havia tentado fazer denúncias e não obteve sucesso experimente dar Entrada no processo de propriedade intelectual no INPI e tudo irá fluir!

Sou Vendedor do Mercado Livre e quero fazer uma denúncia de PI, saiba mais aqui: Sou titular de um direito e quero fazer uma denúncia 
 

#Dica 3. Sou vendedor do Mercado Livre e tive o anúncio denunciado por PPPI, o que devo fazer, saiba mais aqui: O meu anúncio foi denunciado 
 

No mundo dos negócios o conhecimento, obras literárias, invenções, marcas, entre outros, são convertidos em propriedade privada e protegidas por lei, por meio do sistema de propriedade intelectual, o que confere ao inventor a recompensa pela própria criação; beneficie um amigo, compartilhe essa informação valiosa e faça bom uso para proteger os seus milhões!